5000455-36.2022.8.24.0042

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAUL GIOVANI TORRES

CPF 007.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50073634120228240000/TJSC

08/11/2022, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50073634120228240000/TJSC

30/09/2022, 14:39

Baixa Definitiva

15/06/2022, 13:35

Determinado o Arquivamento

15/06/2022, 12:57

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:52

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 15:47

Juntado(a)

23/05/2022, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 12:52