5053760-26.2021.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUAN ALVES GONCALVES DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 035.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR

OAB/SC 029076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/08/2022, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

03/08/2022, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

03/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2022. Parte LUAN ALVES GONCALVES DOS SANTOS CONCEICAO, Guia 3984374, Subguia 2126995

03/08/2022, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/08/2022, 18:19

Juntada - Guia Gerada - LUAN ALVES GONCALVES DOS SANTOS CONCEICAO - Guia 3984374 - R$ 784,81

03/08/2022, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2022, 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

02/08/2022, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2022, 14:41

Expedição de Alvará

26/07/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 168

12/07/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/06/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

27/06/2022, 11:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:25

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/05/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 13:26

SENTENÇA

•22/09/2021, 15:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/09/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 18:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/08/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 19:52