0007594-05.2015.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FABIANO CESAR SIMAO

CPF 006.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE HERMES

OAB/SC 020593•Representa: PASSIVO

MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MILENE PASQUALI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA NERCOLINI MALINVERNI

OAB/SC 054279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026190-29.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

09/02/2026, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

10/12/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 254

24/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 254

21/11/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 254

19/11/2025, 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

19/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/12/2025. Parte FABIANO CESAR SIMAO, Guia 11897509, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6268501&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6268501</a>

19/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2025, 16:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIANO CESAR SIMAO - Guia 11897509 - R$ 908,64

19/11/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/11/2025, 14:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Fabiano Cesar Simão)<br/>BNMP: 0007594-05.2015.8.24.0064.15.0001-06<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

05/11/2025, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 13:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 15:53

SENTENÇA

•24/01/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:50

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/03/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 11:36

DECISÃO

•27/05/2020, 16:25

DESPACHO

•20/01/2020, 17:07

DECISÃO

•13/03/2019, 18:19