5002598-96.2019.8.24.0011

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JONATAN LUIZ LEGAL

CPF 078.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129•Representa: ATIVO

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/07/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/02/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2023, 21:54

Decisão interlocutória

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 19:01

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/01/2023, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2023, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 16:53

SENTENÇA

•19/08/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 18:07