5011810-68.2021.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 30.044,27

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SERGIO ELIFAS DOS SANTOS

CPF 859.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 064647•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

06/06/2022, 12:08

Transitado em Julgado

06/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 11:27

Juntada de certidão - inspecionado

03/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

29/04/2022, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ELIFAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011810-68.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

04/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2022

01/04/2022, 20:55

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 21:43