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5010165-82.2020.8.24.0064
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 13.585,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANDRE RICARDO RODRIGUES
CPF 818.***.***-68
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
OAB/RS 064647•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
29/06/2022, 13:22Transitado em Julgado
29/06/2022, 09:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022, 10:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 10:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 10:57Juntada de certidão - inspecionado
03/05/2022, 13:22Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
29/04/2022, 16:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022, 16:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2022, 14:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
04/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRE RICARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010165-82.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
04/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2022
01/04/2022, 20:55Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 278
01/04/2022, 20:51Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2022, 16:23
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 14:06