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0002043-88.2016.8.24.0135
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
22/11/2022, 16:10Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
22/11/2022, 16:10Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 28/06/2022 01:15:48)
22/11/2022, 16:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/11/2022, 22:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/10/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022, 17:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022, 15:52Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
07/10/2022, 15:52Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/10/2022, 21:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2022<br>Data da sessão: <b>06/10/2022 14:00:00</b>
14/09/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON VIEIRA ADVOGADO: ANDRE BONO (OAB SC016314) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. JORGE LUIZ DE BORBA. Apelação Nº 0002043-88.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
14/09/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2022
13/09/2022, 20:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 234
13/09/2022, 19:56Documentos
ACÓRDÃO
•07/10/2022, 15:52
EXTRATO DE ATA
•06/10/2022, 21:40
ACÓRDÃO
•29/04/2022, 16:22
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 14:20
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2019, 15:23