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5000614-20.2021.8.24.0072
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
GABRIEL DA SILVA
CPF 071.***.***-69
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA
OAB/SC 059322•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 50006142020218240072
12/08/2022, 15:03Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006142020218240072/TJSC
12/07/2022, 16:50Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, na sala 4 do HS da Torre 1, deste Tribunal, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000614-20.2021.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA
27/06/2022, 00:00Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 420<br>Data do cumprimento: 07/06/2022
07/06/2022, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GABRIEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000614-20.2021.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA
03/06/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC
25/05/2022, 12:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418
25/05/2022, 11:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418
23/05/2022, 23:59Despacho
23/05/2022, 16:57Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 420<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
23/05/2022, 12:34Conclusos para despacho
23/05/2022, 12:20Expedição de mandado - TIJCEMAN
23/05/2022, 12:19Juntada de certidão
23/05/2022, 12:16Recebido o recurso de Apelação
13/05/2022, 11:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022, 11:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 11:14
SENTENÇA
•28/04/2022, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2022, 16:22
OUTROS
•20/04/2022, 23:02
OUTROS
•20/04/2022, 23:01
TERMO DE AUDIÊNCIA
•30/03/2022, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2022, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 14:46
RELATÓRIO JÚRI
•01/02/2022, 18:19
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2022, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2021, 17:58