0026516-15.2008.8.24.0008

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2008

Valor da Causa

R$ 296.688,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICAO DE BLUMENAU

CNPJ 82.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC 016298•Representa: ATIVO

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385

24/03/2026, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

18/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2026. Parte FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU, Guia 12421157, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6573804&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6573804</a>

18/02/2026, 16:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU - Guia 12421157 - R$ 296,40

18/02/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

18/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

13/02/2026, 17:10

Transitado em Julgado

13/02/2026, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

13/02/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

11/02/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 373 e 374 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

25/11/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 372

25/11/2025, 05:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 16:51

SENTENÇA

•11/02/2025, 10:45

Acórdão - Outro processo

•14/11/2024, 11:41

SENTENÇA

•11/08/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 14:54

SENTENÇA

•06/11/2018, 10:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/04/2018, 10:35