5000419-41.2019.8.24.0028

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.521,90

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-11

Autor

DAVID JEFFERSON MORAIS

CPF 088.***.***-89

Reu

PROVIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 22.***.***.0002-07

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11661050, Subguia 6130656 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,19

22/01/2026, 08:39

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:12

Juntada de certidão

04/11/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/10/2025, 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

20/10/2025, 10:04

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 114. Parte: PROVIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

20/10/2025, 10:03

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 114. Parte: DAVID JEFFERSON MORAIS

20/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2025. Parte MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, Guia 11661050, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6130656&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6130656</a>

20/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:03

Juntada - Guia Gerada - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 114. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 11661050 - R$ 56,19

20/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

15/10/2025, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

15/10/2025, 16:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> YCA02CV

11/09/2025, 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

09/09/2025, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 21:49