5002167-88.2022.8.24.0033

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CRISTIANO DA SILVA CAETANO

CPF 099.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO DE NOVAES LUZ

OAB/SC 009621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010838-31.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

23/07/2025, 10:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010496-20.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

19/07/2025, 14:55

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:35

Juntado(a)

13/06/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

12/06/2025, 18:12

Juntada de certidão

12/06/2025, 18:10

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CRISTIANO DA SILVA CAETANO)<br/>BNMP: 5002167-88.2022.8.24.0033.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Originária

11/06/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

10/06/2025, 01:31

Juntado(a)

29/05/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

23/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

22/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/05/2025, 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR

21/05/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte CRISTIANO DA SILVA CAETANO, Guia 10451860, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5450541&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5450541</a>

21/05/2025, 01:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CRISTIANO DA SILVA CAETANO - Guia 10451860 - R$ 242,09

21/05/2025, 01:39

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2025, 10:09

SENTENÇA

•19/07/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:32

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:10

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 16:34