5004799-78.2022.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDGAR FROHLICH

CPF 037.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028571-10.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

12/02/2026, 13:27

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

01/12/2025, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004460-15.2019.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

01/12/2025, 14:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EDGAR FROHLICH)<br/>BNMP: 5004799-78.2022.8.24.0036.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária

28/11/2025, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 14:31

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:18

Juntada - Cálculo processual nº 490829 - versão 2

28/11/2025, 14:10

Expedição de Guia Recolhimento

28/11/2025, 14:05

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

28/11/2025, 13:39

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 85896/2025-SC - Réu EDGAR FROHLICH

28/11/2025, 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

26/11/2025, 21:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 21:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDGAR FROHLICH

26/11/2025, 21:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

26/11/2025, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 13:27

SENTENÇA

•12/11/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 11:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/08/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:16

DECISÃO

•11/09/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 15:18