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5010685-04.2021.8.24.0033

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
ANDREZAO
ALCUNHA
EMERSON ROCHA DOS SANTOS
CPF 056.***.***-10
Reu
MARCIO DOS SANTOS
CPF 029.***.***-95
Reu
JACKSON NILDO PAES
CPF 048.***.***-06
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANO GUILHERME BUTZKE
OAB/SC 024763•Representa: PASSIVO
RAFAEL MARTINS MARQUESI
OAB/SC 050580•Representa: PASSIVO
ARGEU ESTEVAN DEBIAZI
OAB/SC 059462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2025, 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DOS SANTOS - ABSOLVIDO

18/07/2025, 17:27

Decisão interlocutória

09/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

08/05/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

08/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2025, 16:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

18/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

17/03/2025, 17:45

Expedição de Edital

17/03/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401

14/03/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

10/03/2025, 13:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2025, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2024, 16:57
SENTENÇA
•20/11/2024, 22:11
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2023, 17:19
TERMO DE AUDIÊNCIA
•06/12/2023, 15:16
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2023, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2023, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2022, 11:23
DECISÃO
•20/05/2022, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2022, 00:30
DESPACHO
•07/04/2022, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2022, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 14:21