5003903-83.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ALAN LEITE DE REZENDE

CPF 044.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUAEP0

25/05/2022, 09:54

Transitado em Julgado

25/05/2022, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/05/2022, 01:01

Juntado - Ofício

24/05/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2022, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 07:42

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

28/04/2022, 17:11

Juntada de Petição

27/04/2022, 10:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00:00</b>

08/04/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 18:10

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•24/05/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 17:11

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:54