0300197-97.2019.8.24.0218

Embargos A Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.726.968,25

Orgao julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03001979720198240218/TJSC

18/05/2024, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03001979720198240218/TJSC

18/05/2024, 11:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CTVUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300197-97.2019.8.24.0218/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300197-97.2019.8.24.0218/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 030

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/07/2021, 17:18

Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

28/07/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/07/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

19/07/2020, 00:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

14/07/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2020, 13:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 09:15

SENTENÇA

•16/06/2020, 15:27

SENTENÇA

•29/05/2020, 06:47

DECISÃO

•19/11/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 09:51

DECISÃO

•27/06/2019, 15:26