Voltar para busca
5003018-47.2020.8.24.0050
Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
RAFAEL BARTH
CPF 095.***.***-30
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANE BRUSTOLIN CHAISE
OAB/SC 050741•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BARTH - ARQUIVADO
11/06/2025, 17:26Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BARTH - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/06/2025, 17:25Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025, 17:24Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025, 17:21Juntado(a)
20/05/2025, 18:04Juntado(a)
20/02/2025, 18:59Baixa Definitiva
19/12/2023, 15:20Juntado(a)
15/12/2023, 19:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023, 15:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023, 15:10Juntada de certidão
15/12/2023, 15:06Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
15/12/2023, 15:04Expedição de Guia Recolhimento
30/11/2023, 18:57Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/09/2023, 13:05Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
11/09/2023, 18:49Documentos
Sentença - Outro processo
•20/05/2025, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2023, 15:12
ACÓRDÃO
•13/06/2023, 19:04
EXTRATO DE ATA
•06/06/2023, 13:53
TERMO DE AUDIÊNCIA
•22/08/2022, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 21:13
ACÓRDÃO
•08/02/2022, 17:52
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2021, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2021, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2021, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2021, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2021, 11:17