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0000312-48.2017.8.24.0256
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
VALDAIR DA LUZ
CPF 057.***.***-33
Advogados / Representantes
FABIO DE SOUZA TRAJANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ ANTONIO AGNE
OAB/SC 006630•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2026, 13:38Baixa Definitiva
16/09/2024, 17:54Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/09/2024, 17:51Juntada de certidão
16/09/2024, 17:49Juntado(a) BNMP - Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial<br/>(VALDAIR DA LUZ)<br/>BNMP: 0000312-48.2017.8.24.0256.23.0002-17
11/09/2024, 18:21Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024, 13:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 793
17/04/2024, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 793
31/03/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 794
21/03/2024, 14:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 794
21/03/2024, 14:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 13:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 13:54Despacho
21/03/2024, 13:54Conclusos para despacho
20/03/2024, 15:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 788
13/03/2024, 17:00Documentos
SENTENÇA
•03/02/2026, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2024, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2023, 21:31
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2023, 15:15
SENTENÇA
•28/04/2023, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2023, 15:57
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/04/2023, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2022, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 18:30
ACÓRDÃO
•05/07/2022, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2022, 18:40