0303440-74.2014.8.24.0040

Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

OSCAR TASSO PINHO

CPF 018.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251631/2023

27/03/2023, 18:21

Protocolizada Petição 251631/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

24/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2022, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/10/2022, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022, 11:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 10:00

•06/09/2022, 14:00

•06/09/2022, 13:59