5000103-36.2019.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 48.199,16

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

LUIZ IRENEU SCHMITT

CPF 155.***.***-34

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/11/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/10/2022, 19:18

Determinado o Arquivamento

25/10/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 17:00

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/09/2022, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

08/08/2022, 18:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 53. Parte: LUIZ IRENEU SCHMITT

08/08/2022, 18:54

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 53. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2022, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

08/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/07/2022, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 15:21

SENTENÇA

•18/10/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 18:07

SENTENÇA

•28/05/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 15:45