5000991-28.2021.8.24.0092

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.690,72

Orgao julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA FRAGA

CPF 139.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2022, 03:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/08/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROBERTO DA SILVA FRAGA

09/08/2022, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

09/08/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/08/2022, 23:02

Transitado em Julgado

08/08/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 22:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50009912820218240092

01/06/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: ROBERTO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000991-28.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/03/2022, 21:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:57:04). Refer. Evento 39

11/12/2021, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 15:52

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2021, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:31