0306398-61.2016.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-06

Autor

WALMOR JOSE DA SILVA EIRELI

CNPJ 78.***.***.0001-00

Reu

CAUNI CARNES E ALIMENTOS EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO FERREIRA

OAB/SC 017644•Representa: ATIVO

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457•Representa: ATIVO

DEAN JAISON ECCHER & ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA KURTH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA MARIA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

25/10/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 817912/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817912 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2257643 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 15:50

Embargos de Declaração de IVAI PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00817912/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2257643/SC

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

12/09/2023, 15:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:55

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817912/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2257643/SC

06/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/08/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para WALMOR JOSE DA SILVA EIRELI apresentar resposta à petição n. 817912/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

31/08/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 817912/2023 -

23/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817912/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2023, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 06:10

•24/11/2022, 10:35

•24/11/2022, 10:34

•24/11/2022, 10:33