5004558-18.2022.8.24.0000

Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.01

Partes do Processo

DOMINGOS DOS SANTOS

CPF 449.***.***-87

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/01/2023, 13:25

Baixa Definitiva

25/05/2022, 13:31

Transitado em Julgado

25/05/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 17:02

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

28/04/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2022, 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB RS109993) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5004558-18.2022.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 3) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB RS109993) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5004558-18.2022.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 3) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

11/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 10:57

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2022, 17:19

OUTROS

•07/02/2022, 17:19