0310158-85.2016.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLEBER SIGNORI

CPF 016.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

09/05/2022, 14:21

Transitado em Julgado

09/05/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 12:50

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

03/05/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER SIGNORI (AUTOR) ADVOGADO: Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310158-85.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 20:36