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5017384-64.2019.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 11.057,60
Orgao julgador
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
WAGNER HOLTHAUSEN PEDRO
CPF 027.***.***-28
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA SOARES GOULART WERNER
OAB/SC 035471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
06/06/2022, 14:03Transitado em Julgado
06/06/2022, 14:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022, 13:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022, 13:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022, 13:01Juntada de certidão - inspecionado
04/05/2022, 14:15Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
03/05/2022, 19:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022, 19:02Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2022, 14:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>
12/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WAGNER HOLTHAUSEN PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA SOARES GOULART WERNER (OAB SC035471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5017384-64.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
12/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022
11/04/2022, 11:29Documentos
ACÓRDÃO
•03/05/2022, 19:02
EXTRATO DE ATA
•03/05/2022, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 17:35