5000160-44.2019.8.24.0061

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDSON GONCALVES COSTA

CPF 065.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520•Representa: ATIVO

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

02/06/2022, 14:46

Transitado em Julgado

02/06/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2022, 16:26

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 16:06

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

03/05/2022, 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/05/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON GONCALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000160-44.2019.8.24.0061/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:43