5067462-11.2021.8.24.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

JOEL FAGUNDES DA SILVA

CPF 090.***.***-08

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

20/06/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/06/2022, 01:01

Juntado - Ofício

06/06/2022, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 11:25

Juntada de certidão - inspecionado

04/05/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

04/05/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2022, 10:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/04/2022, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 09:00:00</b>

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOEL FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2022, quarta- feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5067462-11.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

11/04/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•06/06/2022, 19:06

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 17:05