Voltar para busca
5082504-31.2021.8.24.0023
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
GABRIEL FELIPE SANTOS
CPF 105.***.***-01
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2022, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022, 14:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022, 14:36Recurso Especial não admitido
27/06/2022, 16:18Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/06/2022, 16:18Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/06/2022, 19:01Juntada de Petição
22/06/2022, 16:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022, 13:23Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/05/2022, 11:51Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
25/05/2022, 18:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/05/2022, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2022, 16:18
ACÓRDÃO
•28/04/2022, 14:57
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 09:18
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 15:16
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2022, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2022, 08:41
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2022, 19:03
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2022, 13:14