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5004795-44.2019.8.24.0069
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.263,83
Orgao julgador
Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC
CNPJ 82.***.***.0001-17
MARCIO MOTTA
Advogados / Representantes
TIAGO DA ROSA TEIXEIRA
OAB/SC 025270•Representa: ATIVO
KELE DA SILVA SERAFIN
OAB/RS 100533•Representa: ATIVO
GUILHERME SCHERER MOUTINHO
OAB/SC 052795•Representa: ATIVO
DIOSEFER TOMASI DE LIMA
OAB/SC 045481•Representa: ATIVO
JULIO CESAR MOSENA ALESSIO
OAB/SC 047029•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 17:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025, 13:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta
15/09/2025, 13:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025, 23:59Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2025, 10:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025, 10:09Conclusos para julgamento
25/07/2025, 04:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025, 09:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025, 23:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025, 13:08Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025, 13:08Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 13:08Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
09/05/2025, 20:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2024, 10:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024, 01:04Documentos
SENTENÇA
•25/07/2025, 10:09
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2025, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 15:30
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2023, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•23/01/2023, 19:12
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2022, 18:39
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2021, 18:25
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2020, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2020, 10:17