Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5018132-28.2021.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 31.344,70
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JUAREZ FERREIRA
CPF 522.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA
OAB/SC 031276•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

06/06/2022, 11:05

Transitado em Julgado

06/06/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

30/05/2022, 11:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5018132-28.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

11/04/2022, 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/04/2022, 21:51
Documentos
ACÓRDÃO
•30/05/2022, 11:22
EXTRATO DE ATA
•05/05/2022, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 23:13