4008174-57.2018.8.24.0000

Mandado de Segurança CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

CNPJ 82.***.***.0001-02

Reu

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/02/2023, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI

13/02/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

13/02/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR

13/02/2023, 14:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

13/12/2022, 21:56

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022

13/12/2022, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

26/10/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/10/2022, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:51

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 11:24

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 13:10

DESPACHO

•04/10/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 12:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/05/2018, 19:29

DESPACHO

•17/04/2018, 18:59