0302663-19.2019.8.24.0039

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOUVANE OLIVEIRA LUIZ

CPF 030.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

11/06/2022, 14:40

Transitado em Julgado

11/06/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:47

Juntada de certidão - inspecionado

10/05/2022, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

06/05/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOUVANE OLIVEIRA LUIZ ADVOGADO: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 0302663-19.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:14

ACÓRDÃO

•13/10/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 13:58