0300889-26.2015.8.24.0028

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANEVALDA ELPIDIO DE MELLO SOUZA

CPF 923.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO BORGES

OAB/SC 010840•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA020

05/07/2022, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

05/07/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:32

Juntada de certidão - inspecionado

10/05/2022, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

06/05/2022, 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Juntada de Petição

22/04/2022, 16:17

Juntada de Petição

22/04/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANEVALDA ELPIDIO DE MELLO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO BORGES (OAB SC010840) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 0300889-26.2015.8.24.0028/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

12/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:35