5000983-06.2021.8.24.0010

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IRANILTO BRANDAO

CPF 051.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 21/07/2021 17:00. Refer. Evento 33

13/09/2023, 15:45

Baixa Definitiva

19/09/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 09:31

Expedição de Alvará

01/09/2022, 09:31

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:12

Despacho

30/08/2022, 15:12

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:04

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 14:52

Expedição de ofício

17/05/2022, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50009830620218240010

10/05/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IRANILTO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO: EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5000983-06.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

12/04/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 18:09