0303659-38.2018.8.24.0011

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.479,38

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FABIANA BERNARDES DOS SANTOS

CPF 031.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

INEI FATIMA ROSSI

OAB/SC 013392•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0

13/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

13/06/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:05

Juntada de certidão - inspecionado

10/05/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

06/05/2022, 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANA BERNARDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: inei fatima rossi (OAB SC013392) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 0303659-38.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 18:43