0900001-57.2015.8.24.0044

Agravo Em Recurso EspecialPosturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

JOSE GABRIEL FILHO

CPF 375.***.***-15

Autor

DEISE DE SOUZA GABRIEL

CPF 051.***.***-40

Autor

GUSTAVO DE SOUZA GABRIEL

CPF 071.***.***-06

Autor

MINEA DE SOUZA GABRIEL

Autor

SUELI MARIA DE SOUZA GABRIEL

CPF 027.***.***-73

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73395/2024

07/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 73395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:55

Não conhecido o recurso de DEISE DE SOUZA GABRIEL - SUCESSOR, GUSTAVO DE SOUZA GABRIEL - SUCESSOR, JOSE GABRIEL FILHO - SUCESSÃO, MINÉA DE SOUZA GABRIEL - SUCESSOR e SUELI MARIA DE SOUZA GABRIEL - SUCESSOR

05/02/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/01/2024, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1143427/2023

30/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023, 17:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023, 17:00

Documentos

Despacho de admissibilidade

•13/11/2023, 23:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/11/2023, 23:14

Despacho de admissibilidade

•13/11/2023, 23:14

Acórdão

•13/11/2023, 23:14

Decisão

•13/11/2023, 23:14

Decisão

•13/11/2023, 23:13

Decisão

•13/11/2023, 23:13

Acórdão

•13/11/2023, 23:13

Acórdão

•13/11/2023, 23:13

Decisão

•13/11/2023, 23:13

Despacho

•13/11/2023, 23:13

Outros documentos

•13/11/2023, 23:13

Outros documentos

•13/11/2023, 23:13

Certidão

•13/11/2023, 23:13

Certidão

•13/11/2023, 23:13