5004098-23.2019.8.24.0069

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.022,99

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ 82.***.***.0001-17

Autor

DONIZETE DOS SANTOS

CPF 018.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270•Representa: ATIVO

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795•Representa: ATIVO

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533•Representa: ATIVO

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481•Representa: ATIVO

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

26/08/2025, 05:24

Baixa Definitiva

26/07/2025, 12:33

Transitado em Julgado

22/07/2025, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 05:40

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/09/2024, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 05:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:33