5001213-40.2021.8.24.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS

CPF 915.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLE CAROLINE DA SILVA

OAB/SC 049382•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

21/06/2022, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC

31/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado

31/05/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/05/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 14:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/04/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:30:00</b>

13/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLLE CAROLINE DA SILVA (OAB SC049382) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001213-40.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NICOLLE CAROLINE DA SILVA (OAB SC049382) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001213-40.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

13/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:58

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 15:28

SENTENÇA

•13/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 19:07