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5024600-08.2021.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDECIR MARTINS DE MELO
CPF 759.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JESSICA ANDRESSA PANQUEVES
OAB/SC 045205•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
06/07/2022, 12:27Transitado em Julgado
06/07/2022, 12:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2022, 21:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022, 14:45Juntada de certidão - inspecionado
13/05/2022, 14:27Remetidos os Autos - GPUB0403 -> DRI
12/05/2022, 17:30Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/05/2022, 18:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>
12/04/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022
11/04/2022, 21:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97
11/04/2022, 21:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
11/04/2022, 21:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/07/2021, 14:51Documentos
ACÓRDÃO
•12/05/2022, 17:30
EXTRATO DE ATA
•05/05/2022, 18:32