5021703-75.2019.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIANA APARECIDA DA SILVA

CPF 683.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426•Representa: PASSIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520•Representa: PASSIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

15/04/2026, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

15/04/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/04/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/03/2026, 13:36

Recurso Especial prejudicado

17/03/2026, 13:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

05/03/2026, 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/03/2026, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - INSS - Pedido de Providências n. 0000416-84.2026.2.00.0000/CNJ e SEI n. 0009939-57.2026.8.24.0710

26/01/2026, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 09:43

ACÓRDÃO

•28/11/2025, 15:57

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:30

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32