5006444-74.2021.8.24.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 28.278,12

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

ANDREIA VALERIANO FIGUEREDO LEANDRO

CPF 026.***.***-90

Autor

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ 83.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU01CV

23/05/2022, 08:02

Transitado em Julgado

23/05/2022, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/05/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 12:54

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: ANDREIA VALERIANO FIGUEREDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006444-74.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 418) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR: MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK PROCURADOR: JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: ANDREIA VALERIANO FIGUEREDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006444-74.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 418) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/04/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 12:54

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 15:08

SENTENÇA

•24/02/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:28