5001049-03.2020.8.24.0048

Acao Penal Procedimento SumarioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARLON DA SILVA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2024, 18:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARLON DA SILVA ROCHA<br>Data: 24/04/2024

09/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/04/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/04/2024, 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON DA SILVA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/04/2024, 12:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/04/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 21:00

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/04/2024, 18:08

Juntado(a)

10/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2024, 17:54

Juntado(a)

10/04/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/04/2024 17:50:58)

10/04/2024, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 18:00

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 14:54