0002974-83.2019.8.24.0039

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GLAUCO ROBERTSON PEREIRA DE JESUS

CPF 054.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS FERNANDA SILVA

OAB/SC 044454•Representa: PASSIVO

RENATO FRAGA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 18/08/2026 15:00. Refer. Evento 113

09/06/2025, 15:04

Juntada de Petição

06/06/2025, 12:24

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUCO ROBERTSON PEREIRA DE JESUS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

07/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/03/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025, 15:06

Extinta a punibilidade por prescrição

18/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025, 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/03/2025, 19:51

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 12:24

DECISÃO

•29/10/2019, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 17:23

DESPACHO

•27/06/2019, 17:46