0312461-94.2017.8.24.0064

Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.233,44

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-06

Autor

NATHALIA TARSES GOMES DE MELO

CPF 080.***.***-36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-06

Reu

NATHALIA TARSES GOMES DE MELO

CPF 080.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada

12/08/2024, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NATHALIA TARSES GOMES DE MELO e não-provido ou denegada

12/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 20:30

Acórdão dos Embargos de Declaração

•19/06/2024, 10:12

Outros documentos

•19/06/2024, 10:12

Outros documentos

•19/06/2024, 10:12

Despacho de admissibilidade

•19/06/2024, 10:12

Despacho de admissibilidade

•19/06/2024, 10:12

Acórdão da Apelação

•19/06/2024, 10:12

Certidão

•19/06/2024, 10:12

Sentença

•19/06/2024, 10:12

Decisão

•19/06/2024, 10:12

Decisão

•19/06/2024, 10:12

Decisão

•19/06/2024, 10:12

Decisão

•19/06/2024, 10:12

Decisão

•19/06/2024, 10:12