5068546-12.2020.8.24.0023

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 42.005,88

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

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Partes do Processo

SEBASTIAO CHAVES DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SEBASTIAO CHAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MATNAY DE FAVERI FERREIRA (OAB SC046508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5068546-12.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

13/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50685461220208240023/TJSC

09/12/2021, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

11/10/2021, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/10/2021 17:28:05)

11/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/09/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

09/09/2021, 17:39

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 13:50

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 15:20