Voltar para busca
0300363-90.2019.8.24.0037
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 21.030,08
Orgao julgador
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
PEDRO ALAERCIO DE OLIVEIRA LOPES
CPF 666.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO
OAB/SC 023705•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
29/06/2022, 13:16Transitado em Julgado
29/06/2022, 10:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 16:26Juntada de certidão - inspecionado
04/05/2022, 13:59Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
03/05/2022, 18:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022, 18:12Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2022, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>
13/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ALAERCIO DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300363-90.2019.8.24.0037/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
13/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2022
12/04/2022, 20:15Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101
12/04/2022, 20:10Documentos
ACÓRDÃO
•03/05/2022, 18:12
EXTRATO DE ATA
•03/05/2022, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•25/01/2021, 17:30