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0000648-92.2014.8.24.0018
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GILMAR AUGUSTO ARGENTON
CPF 563.***.***-15
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS GROKOSKI
OAB/SC 031451•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
29/06/2022, 13:16Transitado em Julgado
29/06/2022, 09:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2022, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 15:13Juntada de certidão - inspecionado
04/05/2022, 14:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022, 18:14Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
03/05/2022, 18:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2022, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>
13/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILMAR AUGUSTO ARGENTON (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000648-92.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
13/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2022
12/04/2022, 20:15Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
12/04/2022, 20:10Documentos
ACÓRDÃO
•03/05/2022, 18:14
EXTRATO DE ATA
•03/05/2022, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•03/02/2021, 12:31