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5001090-45.2019.8.24.0002
Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
JOSE AROLDO DE OLIVEIRA NUNES
CPF 317.***.***-20
Advogados / Representantes
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 007478•Representa: ATIVO
GUILHERME JOSE BORSA
OAB/SC 036612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/05/2023, 13:33Transitado em Julgado em 08/05/2023
08/05/2023, 13:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023
12/04/2023, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2023, 18:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023
11/04/2023, 15:10Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido
11/04/2023, 15:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
31/03/2023, 09:02Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
31/03/2023, 08:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/03/2023, 16:47Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/03/2023, 10:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/02/2023, 13:42Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/02/2023, 12:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/02/2023, 06:30Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/04/2023, 15:10
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•15/02/2023, 06:29
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•15/02/2023, 06:29
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•15/02/2023, 06:28
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