5004515-74.2020.8.24.0025

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL MOREIRA ANTUNES

CPF 054.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLARICE TAUANA KRIESER

CPF 095.***.***-47

TERCEIRO

ROBERT WILLIAN FERNANDES

CPF 110.***.***-60

TERCEIRO

RUDINEI DE JESUS

CPF 073.***.***-18

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004515742020824002520250217081442

17/02/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107068/2024

12/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1107068/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 15:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I003060-2024-CPPE ao (à)PATRICIA CESA

11/12/2024, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Conheço do agravo de RAFAEL MOREIRA ANTUNES para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982653/2024

05/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 982653/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 19:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2024, 09:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/10/2024, 13:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•03/10/2024, 13:03

Acórdão

•03/10/2024, 13:03

Juízo de Retratação

•03/10/2024, 13:03

Juízo de Retratação

•03/10/2024, 13:03

Decisão

•03/10/2024, 13:03

Decisão

•03/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:03

Decisão

•03/10/2024, 13:03

Acórdão

•03/10/2024, 13:03

Acórdão

•03/10/2024, 13:03

Decisão

•03/10/2024, 13:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2024, 13:03