Voltar para busca
5001658-03.2016.8.24.0023
Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
SAULO TADEU BRANCO RAMOS
CPF 375.***.***-87
LEDA MARIA LENZ PICCOLI
CPF 056.***.***-78
LUIZ CARLOS BORGES
CPF 070.***.***-87
WALMOR NELSON VIECILI
CPF 148.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/02/2023, 15:03Transitado em Julgado em 06/02/2023
06/02/2023, 15:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112148/2022
30/11/2022, 16:21Protocolizada Petição 1112148/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022
30/11/2022, 16:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022
30/11/2022, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:23Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/11/2022, 11:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
29/11/2022, 11:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
17/11/2022, 10:14Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
17/11/2022, 09:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 15:17Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 12:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/11/2022, 11:19Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/11/2022, 11:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/10/2022, 10:42Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2022, 11:20
-
•27/10/2022, 10:28
-
•27/10/2022, 10:28
-
•27/10/2022, 10:28
-
•27/10/2022, 10:27
-
•27/10/2022, 10:26
-
•27/10/2022, 10:26