5080417-39.2020.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DAVID MENDES DE SOUZA

CPF 134.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE AMARANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES DE SOUZA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

20/01/2025, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027123-70.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

16/01/2025, 17:32

Juntado(a)

17/06/2024, 15:48

Baixa Definitiva

15/12/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/12/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/11/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/11/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 18:06

Determinado o Arquivamento

28/11/2023, 18:06

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2025, 17:32

SENTENÇA

•17/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 09:17

SENTENÇA

•12/03/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 18:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/02/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 18:05